Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Falsidade ideológica. Estelionato. Inocorrência de absorção e de prescrição. Dosimetria. Termo médio. Privativa de liberdade e multa. Redução. Regime.

Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Brasil fracassou na reforma da segurança pública, diz Anistia

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Pessoa jurídica. Dano à reputação. Ressarcimento.

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

TJCE terá que reapreciar indenização de R$ 4 mi obtida por bloqueio de cartão de crédito

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora

A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".